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Tiago Soliman

Getúlio Vargas (RS)

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Sobre mim

Advogado Especialista em Direito Previdenciário

Juntamente com meu pai, Laurides Soliman, possuímos mais de 40 anos de experiência na área, atuando no planejamento da aposentadoria (para que a pessoa possa contribuir sabendo quanto vai receber no futuro), no encaminhamento dos benefícios junto ao INSS, e também em processos judiciais, muitas vezes necessários para fazer valer o direito ao benefício.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

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Comentário · há 7 anos

Aposentados poderão ter benefício CASSADO e ter que voltar a trabalhar com a Reforma da Previdência

Bruno Delomodarme · há 7 anos

Se o caso for de segurado empregado ou servidor público, como no exemplo dado pelo artigo, a própria lei garante a impossibilidade de cassação da aposentadoria, pois o recolhimento das contribuições é presumido, pois se trata de obrigação do empregador, que retém a contribuição do trabalhador e a repassa aos cofres da Previdência.
A regra em questão se refere a períodos de atividade rural ou de atividade como autônomo/contribuinte individual, casos nos quais sempre foi obrigatório que a própria pessoa efetuasse o recolhimento da contribuição ou indenização para utilizar o tempo de contribuição do INSS em outro regime.

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Comentário · há 8 anos

INSS é obrigado a reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

Ian Varella · há 8 anos

Processo nº 5017267-34.2013.4.04.7100

Acesso pelo link:
https://www2.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?ação=consulta_processual_resultado_pesquisa&txtPalavraGerada=decz&hdnRefId=afc60ce9e55002658148906824012429&selForma=NU&txtValor=50172673420134047100&chkMostrarBaixados=&todasfases=&todosvalores=&todaspartes=&txtDataFase=&selOrigem=TRF&sistema=&codigoparte=&txtChave=&paginaSubmeteuPesquisa=letras

Ou pela consulta processual no site do TRF4: www.trf4.jus.br

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Comentário · há 9 anos

O prefeito, a cracolândia e a polícia: crônica de um erro repetido

Rômulo de Andrade Moreira · há 9 anos

Freud abandou e passou a condenar o uso da cocaína ao perceber que era viciante.
Comparar Coffe Shops holandeses à Cracolândia é um pouco demais.
Maconha e craque são drogas bastante distintas e que causam níveis de dependência bem diferentes. Além disso, a cannabis possui propriedades medicinais e o craque, até onde se sabe, não.
Descriminalizar o usuário é uma coisa, manter um espaço dominado por traficantes é outra bem diferente.
A Cidade e o Estado de São Paulo não possuem competência legislativa para liberar o porte, consumo e, muito menos, a venda de drogas.
O tabaco e álcool são altamente taxados, e a maior parte do valor pago pelo consumidor corresponde a impostos. Então, legalizar provavelmente não diminuirá o preço das drogas.
Ademais, a alta taxação visa, justamente, encarecer o produto final para desestimular o uso, então, o drogadito que tenha pouco dinheiro vai continuar a roubar para comprar droga.
Do meu ponto de vista a dispersão da Cracolândia é uma medida de saúde pública, e não de higienização.
Acho difícil que algum assistente social tivesse algum sucesso em tentar entrar na Cracolândia para tentar convencer alguém a largar o vício. Acho que o mais provável é que apanhasse dos traficantes.
O usuário de drogas não prejudica somente a sua saúde. Prejudica a saúde de familiares e amigos, que sofrem, e muito, com o vício do outro.
O autor faz a comparação com o suicídio, dizendo que a pessoa que o tenta não pode ser punida, contudo, pune-se a pessoa que, vendo que outro tenta se matar não faz nada ou, pior, o incita a cometer o ato. Do mesmo modo, o drogadito (mais especificamente, os viciados em craque da Carcolândia) está, lentamente, se matando. Não é mais humanitário tentar salvar a vida deste cidadão, tentando tirá-lo do vício, do que fornecer-lhe drogas de graça ou em uma farmácia?

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Recomendações

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Marcia Maraschi

Comentário · há 3 anos

MEI será obrigado a emitir nota fiscal em todo o pais, pelo site da Receita Federal

Allan Fernandes Costa · há 3 anos

As obrigações não mudaram em nada, a única coisa que vai mudar é o ambiente de emissão das notas fiscais.
Com relação a fiscalização, isso já acontece há muito tempo, pois no ano passado já houve muitas exclusões de MEI que estavam irregulares e com superfaturamento.
Infelizmente não sou contra essas fiscalizações, pois muitos empresários fecharam suas empresas e abriram diversos MEI para "burlar" o sistema e deixar de pagar os impostos que seriam devidos pelo porte de suas empresas.
Se estamos nessa situação hoje, além de políticos corruptos, é também por muitos e muitos "jeitinhos brasileiros".

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Alexandre Alves Santiago

Comentário · há 7 anos

Golpe de 64: Bolsonaro orienta "comemorações devidas" à época e ações tentam barrá-las

Renato Lopes Novais · há 7 anos

Dentro desta visão, devemos então:
- Revogar a Proclamação da República, por esta ter sido sem sombra de dúvida o maior de todos os golpes de estado, convocando então a monarquia constitucionalista;
- Banir a Justiça do Trabalho por ter sido criada pelo Ditador Vargas com base na Carta del Lavoro do Ditador Fascista Mussoline;
- Trocar o nome de da capital de Santa Catarina de Florianópolis de volta para Nossa Senhora do Desterro, pois o nome foi mudado para agradar o sanguinário Presidente Floriano Peixoto após a degola de líderes de oposição executada pelo Coronel Moreira Cesar.
Nunca confundam História com Direito: a primeira incumbe aos Historiadores, e a segunda aos Verdadeiros Juristas, praticamente inexistentes.

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Sergio Abib de Castro

Comentário · há 8 anos

O que mudou com a nova posse de Arma de Fogo?

Rafael Rocha · há 8 anos

Quanta sapiência, prezado professor, mas quão pouca humildade e educação. Esta não é um site de testes gramaticais. Nem de publicações de tratados jurídicos. E mesmo que fosse, para que crucificar o autor dessa indelicada forma? Ele não é seu aluno. E ninguém comenta legislação, motores a combustão ou criação de cavalos, (nem nada) sem adicionar seu conhecimento pessoal, sua experiência, seu aprendizado, técnico ou empírico. Mais: você critica a forma, mas nada acrescenta ao conteúdo; com ou sem vírgulas.

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